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Jornal de Negócios - Mapa: Conheça os preços das casas em Lisboa

O preço do metro quadrado em Lisboa tem vindo a subir. A média das diferentes freguesias é de 3.291 euros, segundo os dados da Confidencial Imobiliário. Em Santo António e na Misericórdia, que integram Avenida da Liberdade e Baixa, já se passa a fasquia dos cinco mil euros. Conheça os valores por freguesia.

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Nascimento Catarino Advogados - Escrituras de Compra e Venda de Bens Imóveis com Novas Regras

A Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto veio aprovar o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, transpondo o capítulo III da Diretiva (UE) 2015/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015. 

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Diário de Notícias - Há dois grupos portugueses na corrida à compra do complexo de Vilamoura

Venda da marina e de terrenos para construção permite reforço de liquidez ao fundo norte-americano Lone Star, que vai comprar o Novo Banco. Mercado estima que o negócio possa render pouco mais de 200 milhões de euros

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O Jornal Económico - Avaliação bancária das casas volta a subir em agosto

Os valores médios de avaliação bancária de habitação no Algarve e na Área Metropolitana de Lisboa foram de 26% e 21%, respetivamente, mais altos ao registado no resto do país.

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Sabias Que - Combate ao arrendamento ilegal em 2014

A Autoridade Tributária (Finanças), através da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais, vai reforçar as inspeções ao mercado de casas arrendadas, focando particularmente o arrendamento a turistas e estudantes.

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Nascimento Catarino Advogados - Alterações em Matéria de Arrendamento Urbano

A Lei n.º 43/2017, de 14 de junho veio alterar o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). Assinalamos as principais alterações.

Medidas de Apoio à Habitação
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Decreto-Lei n.º 44/2025: Novas Medidas de Apoio à Habitação Publicadas em Diário da República

O Decreto-Lei n.º 44/2025, publicado em Diário da República a 27 de março, marca um ponto de viragem significativo na política de habitação em Portugal. Este diploma legal introduz um conjunto de medidas abrangentes, com o objetivo de responder aos desafios crescentes no acesso à habitação, tanto para famílias como para jovens.

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Decreto-Lei n.º 16/2025, de 18 de março

Altera o Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, e a Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro, eliminando a obrigatoriedade de realizar a operação de execução simples previamente aos atos jurídicos que incidam sobre prédios não cadastrados que tenham ficado em situação de cadastro diferido ao abrigo do regime de cadastro predial experimental.

Compra e Venda de Imóveis
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Decreto-Lei n.º 16/2025 – Simplificação da Compra e Venda de Imóveis

O Decreto-Lei n.º 16/2025, publicado em 18 de março de 2025, introduz alterações significativas ao regime jurídico do cadastro predial em Portugal. Esta legislação visa eliminar barreiras burocráticas na compra e venda de imóveis sem cadastro completo, promovendo maior eficiência e segurança jurídica no setor imobiliário.

CMVM  - Supervisão financeira
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Reforço dos Procedimentos Internos das Entidades Gestoras no Setor de Capital de Risco

CMVM - Circular Anual - Gestão de Ativos 2025

Recentemente, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) apresentou importantes conclusões nas ações de supervisão no âmbito do setor de capital de risco, que visam fortalecer as práticas adotadas pelas entidades gestoras e garantir um mercado mais robusto e transparente. Em 2024, algumas dessas ações destacaram-se pela necessidade de reforço dos procedimentos internos, baseando-se nas avaliações e fiscalizações realizadas.